Sétima Turma do TST afasta vínculo de emprego concedido a diarista

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

Caio Augustus Ali Amin. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Membro Efetivo da Academia Virtual Brasileira de Letras.

Bem imóvel. Arrematação. Não homologação pelo juízo antes de expedida a carta. Possibilidade.

ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

JT só julga ações de servidor público relativas a período celetista

Banco do Brasil terá que pagar R$ 3 mil a cliente que teve cheque devolvido indevidamente

STJ anula pela segunda vez decisão referente a idade máxima para concurso público

Garantia da impenhorabilidade do bem de família restringe-se àquele onde reside a família

Ocupante de cargo em comissão não faz jus a aviso prévio e multa do FGTS

É possível a penhora do único imóvel de fiador por falta de pagamento de aluguel

Condenação é mantida por inexistir provas contrárias a decisão do Júri

Execução fiscal. Substituição de penhora de imóvel por dinheiro (crédito a receber em outra ação): Possibilidade.

Empresa de transporte coletivo não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus

1ª Turma: Reajuste de vencimentos a servidores estaduais não pode ter base em reajuste federal

CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz

Ausência de registro em órgãos do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego

Lei 11.638/07: Contabilmente não alcança a maioria absoluta das empresas nacionais

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

TJ obriga plano de saúde a arcar com despesas de home care

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Nova Lei do Estágio não muda relação entre o estagiário de direito e a OAB